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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:35

Mulher recorre à Justiça para reconhecer união estável com companheiro falecido, mas tem pedido negado por falta de prova

homem, representada pela advogada Chyntia Barcellos, contestou o pedido. O juiz relator Eudélcio
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:22

Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC

O enunciado dispõe que, "após a entrada em vigor do CPC/2015, o juiz deve intimar o executado para
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:50

Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção

da socioafetividade, cabendo ao juiz analisar as particularidades de cada processo.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

A decisão liminar é do juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal do
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 15:58

Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia

O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 19:20

Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros

O juiz julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a TAP, a CVC e a Taiana Viagens e
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 13:30

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

o juiz substituto constatou que, realmente, a empregadora submeteu o trabalhador a condições de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49

Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM

De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53

Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

De acordo com o juiz, ?não houve exposição indevida do nome da autora em cadastros de proteção ao
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:09

Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:42

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

De acordo com o juiz, ficou claro que, apesar de toda a situação que veio a acarretar um quadro de
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:00

Auditor pede indenização e acaba condenado

único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:00

TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada

Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:53

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

sido violada a cláusula de incolumidade inerente aos contratos de transporte de pessoas", disse o juiz
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:10

Ação de reconstituição de título. Revelia.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:26

Ação de desconstituição de título. Revelia. Efeito relativo.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00

A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)

-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e

Exibindo resultado de 12021 até 12040 de um total de 72490

homem, representada pela advogada Chyntia Barcellos, contestou o pedido. O juiz relator Eudélcio

O enunciado dispõe que, "após a entrada em vigor do CPC/2015, o juiz deve intimar o executado para

da socioafetividade, cabendo ao juiz analisar as particularidades de cada processo.

A decisão liminar é do juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal do

O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da

O juiz julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a TAP, a CVC e a Taiana Viagens e

o juiz substituto constatou que, realmente, a empregadora submeteu o trabalhador a condições de

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo

De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações

De acordo com o juiz, ?não houve exposição indevida do nome da autora em cadastros de proteção ao

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o

De acordo com o juiz, ficou claro que, apesar de toda a situação que veio a acarretar um quadro de

único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou

Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove

de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas

sido violada a cláusula de incolumidade inerente aos contratos de transporte de pessoas", disse o juiz

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e

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